Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 18, de 2 de maio de 2006

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Aviso N.º 419/2006, de 2 de Maio
"Autoriza regresso ao serviço."

Aviso N.º 420/2006, de 2 de Maio
"Lista de antiguidade."

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 421/2006, de 2 de Maio
"Elaboração do Plano de Pormenor."

Câmara Municipal de Madalena

Regulamento N.º 12/2006, de 2 de Maio
"Regulamento municipal de abastecimento de água.

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 418/2006, de 2 de Maio
"Abertura de concurso - fiscal municipal especialista.

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

Regulamento N.º 11/2006, de 2 de Maio
"Proposta de regulamento do fundo de maneio."

Centro de Saúde da Ribeira Grande

Aviso N.º 413/2006, de 2 de Maio
"Lista de antiguidade."

Extracto de Despacho N.º 751/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo

Extracto de Despacho N.º 755/2006, de 2 de Maio
"Contratos."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Aviso N.º 412/2006, de 2 de Maio
"Lista classificativa - Enfermeiro supervisor."

Extracto de Despacho N.º 749/2006, de 2 de Maio
"Requisição."

Extracto de Despacho N.º 750/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Centro de Saúde de Povoação

Extracto de Despacho N.º 754/2006, de 2 de Maio
"Exoneração."

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

Declaração de Rectificação N.º 84/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 756/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Aviso N.º 411/2006, de 2 de Maio
"Lista classificativa - Enfermeiro nível I."

Extracto de Despacho N.º 748/2006, de 2 de Maio
"Nomeação."

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Extracto de Despacho N.º 752/2006, de 2 de Maio
"Licença especial para assistência a filho menor.

Extracto de Despacho N.º 753/2006, de 2 de Maio
"Autoriza licença parental."

D. R. Assuntos Comunitários da Agricultura

Declaração de Rectificação N.º 88/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 89/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 90/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

D.R. da Cultura

Contrato-Programa N.º 47/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Contrato-Programa N.º 48/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Despacho N.º 482/2006, de 2 de Maio
"Rescisão de contrato."

D.R. da Educação

Declaração de Rectificação N.º 80/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 81/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

Despacho N.º 485/2006, de 2 de Maio
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 743/2006, de 2 de Maio
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 744/2006, de 2 de Maio
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 745/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 746/2006, de 2 de Maio
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 747/2006, de 2 de Maio
"Nomeação."

Extracto de Portaria N.º 272/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 273/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 274/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 275/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 276/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 277/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 278/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 279/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 280/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 281/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

D.R. da Habitação

Declaração de Rectificação N.º 83/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

Extracto de Portaria N.º 282/2006, de 2 de Maio
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 283/2006, de 2 de Maio
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 284/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 285/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

Despacho N.º 486/2006, de 2 de Maio
"Nomeação."

Despacho N.º 487/2006, de 2 de Maio
"Revogação."

Despacho N.º 488/2006, de 2 de Maio
"Designação de bolseiro."

Despacho N.º 489/2006, de 2 de Maio
"Designação de bolseiros."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 242/2006, de 2 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 243/2006, de 2 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 244/2006, de 2 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

D.R. das Comunidades

Aviso N.º 406/2006, de 2 de Maio
"Abertura de concurso - Assistente administrativo especialista...."

D.R. de Organização e Administração Pública

Aviso N.º 407/2006, de 2 de Maio
"Abertura de concurso - Técnico profissional de formação especi..."

Despacho N.º 483/2006, de 2 de Maio
"Transferências de verbas."

D.R. do Comércio Indústria e Energia

Édito N.º 24/2006, de 2 de Maio
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal aéreo de MT ..."

D.R. do Desenvolvimento Agrário

Aviso N.º 415/2006, de 2 de Maio
"Concurso público para elaboração do projecto de execução das n..."

D.R. do Desporto

Contrato-Programa N.º 49/2006, de 2 de Maio
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o T..."

Declaração de Rectificação N.º 82/2006, de 2 de Maio
"Declaração de Rectificação."

EBI de Lagoa

Aviso N.º 409/2006, de 2 de Maio
"Lista de antiguidade."

EBI Roberto Ivens

Aviso N.º 408/2006, de 2 de Maio
"Lista de antiguidade."

EBI/S Tomás de Borba

Aviso N.º 410/2006, de 2 de Maio
"Lista de antiguidade."

Empresas

Aviso N.º 422/2006, de 2 de Maio
"Fornecimento e assentamento de balcões de check-in para a aero..."

Hospital da Horta

Extracto de Despacho N.º 761/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Hospital do Divino Espírito Santo

Declaração de Rectificação N.º 85/2006, de 2 de Maio
"Rectifica o extracto d despacho n.º 681/2006, publicado no Jor..."

Extracto de Despacho N.º 757/2006, de 2 de Maio
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 758/2006, de 2 de Maio
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 759/2006, de 2 de Maio
"Reclassificação."

Extracto de Despacho N.º 760/2006, de 2 de Maio
"Nomeação."

Inspecção Administrativa Regional

Despacho N.º 484/2006, de 2 de Maio
"Plano de actividades para 2006."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Extracto de Despacho N.º 768/2006, de 2 de Maio
"Nomeações."

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social

Aviso N.º 414/2006, de 2 de Maio
"Aviso de recrutamento e selecção para director do CPPAH.

Declaração de Rectificação N.º 86/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 762/2006, de 2 de Maio
"Equiparação a bolseiro."

Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Aviso N.º 417/2006, de 2 de Maio
"Concurso público - Empreitada de construção e beneficiação do ..."

Laboratório Regional de Veterinária

Extracto de Despacho N.º 764/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 765/2006, de 2 de Maio
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 766/2006, de 2 de Maio
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 767/2006, de 2 de Maio
"Contratos."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 479/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 480/2006, de 2 de Maio
"Delegação de competências."

Despacho N.º 481/2006, de 2 de Maio
"Nomeação de grupo de trabalho."

Portaria N.º 199/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. da Agricultura e Florestas

Declaração de Rectificação N.º 87/2006, de 2 de Maio
"Rectificação."

S.R. da Economia

Despacho N.º 490/2006, de 2 de Maio
"Renovação de comissão de serviço."

Despacho N.º 491/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. da Educação e Ciência

Portaria N.º 200/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 201/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 202/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho N.º 490/2006, de 2 de Maio
"Renovação de comissão de serviço."

S.R. do Ambiente e do Mar

Extracto de Despacho N.º 769/2006, de 2 de Maio
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 770/2006, de 2 de Maio
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 771/2006, de 2 de Maio
"Delegação de ompetências."

Extracto de Despacho N.º 772/2006, de 2 de Maio
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 773/2006, de 2 de Maio
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 774/2006, de 2 de Maio
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 775/2006, de 2 de Maio
"Delegação de competências."

S.R. dos Assuntos Sociais

Despacho N.º 492/2006, de 2 de Maio
"Lista de colocações e internato médico 2006."

Despacho N.º 493/2006, de 2 de Maio
"Lista de colocações e internato médico 2006."

Despacho N.º 494/2006, de 2 de Maio
"Renovação de comissão de serviço."

Extracto de Portaria N.º 287/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 288/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 289/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 290/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 291/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de Flores e Corvo

Extracto de Despacho N.º 763/2006, de 2 de Maio
"Contratos."

Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial

Aviso N.º 416/2006, de 2 de Maio
"Provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau para ch..."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Extracto de Portaria N.º 286/2006, de 2 de Maio
"Apoio financeiro."